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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 13:30
Jurista propõe movimento para acabar com a reeleição de políticos
O ex-promotor Luiz Flávio Gomes é o idealizador da campanha por uma lei de iniciativa popular que quer acabar com a reeleição
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 15:00
OAB lidera movimento pela punição do caixa 2
iniciativa popular para a reforma política no Brasil, que prevê o financiamento público de campanha e punição para quem praticar o caixa 2 eleitoral
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Apoiadores Publicado em 20 de Abril de 2021 - 17:48
Live sobre Prerrogativas e Cidadania
Live sobre Prerrogativas e Cidadania.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2015 - 16:53
Mulher que se ama, se toca! Outubro Rosa e a prevenção ao câncer de mama
Movimento Outubro Rosa
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2005 - 14:01
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 10:57
Líder de movimento por moradia denunciado por homicídio durante ocupação recorre ao STF
Ele é acusado de homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e sem possibilidade de defesa da vítima) ocorrido durante uma ocupação ocorrida em 18 de agosto de 2002, que vitimou José Alberto dos Santos Pereira Mendes.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 13:06
A Reforma Política com Participação Popular.
José Batista de Andrade - Juiz de Direito. - E-mail: jbatista@newline.com.br.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 19:45
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 15:47
Movimento Cansei causa divergências na OAB
Movimento Cansei.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 09:43
Líder de movimento por moradia denunciado por homicídio deverá aguardar julgamento preso
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar requerida no Habeas Corpus (HC) 104076, com o qual ele esperava obter autorização para aguardar o julgamento em liberdade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 17:25
Semurb deve avaliar se há construção em via pública
Ação popular
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 14:19
Deputado apóia projeto da OAB que reafirma soberania popular
Em pronunciamento no plenário da Câmara dos Deputados, o deputado federal Nazareno Fonteles (PT-PI) manifestou seu apoio à Campanha Nacional em Defesa da República e da Cidadania, que foi lançada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 12:40
Indenização por dano moral.
Movimento grevista.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 13:25
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 13:48
Funk pode ser considerado expressão da cultura popular brasileira
Projeto de Lei 4124/08 - define o funk como forma de manifestação cultural popular e determina que
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 19:12
Atropelador que avançou sinal vermelho não escapa do júri popular
Réu estaria dirigindo a aproximadamente a 100 km/h quando ultrapassou o sinal vermelho e atropelou um menino de 15 anos que atravessava a pista na faixa de pedestre
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Junho de 2013 - 12:35
Qual é o seu movimento?
O que diferencia os movimentos cívicos e sociais é mais o resultado que postulam que o propósito que os fundamenta.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 01:00
Movimento social ou guerrilha?
Sandra Silva, Socióloga e Jornalista. E-mail: sandrasilva33@yahoo.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Junho de 2013 - 16:10
Perda de rumo
O inesperado movimento popular, com histórico afluxo de pessoas às ruas, nitidamente, preocupou o
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 17:45